Amauri Monge rebateu fala do prefeito sobre suspeitas em aquisições de livros e materiais na secretaria.
O ex-secretário municipal de Educação de Cuiabá, Amauri Monge, negou a existência de irregularidades na compra de livros didáticos, no montante de R$ 80 milhões na Pasta, e afirmou que as declarações do prefeito Abilio Brunini (PL) sobre a questão são “ilações” sem respaldo técnico.
“Não existe nenhum contrato de R$ 80 milhões. É um absurdo ir ao meio público e falar de contrato de R$ 80 milhões”, disse, em coletiva nesta quinta-feira (28), durante visita na Câmara de Cuiabá.
“Sou grato de ter servido a Cuiabá, e estou à disposição para qualquer tipo de esclarecimento, só que esclarecimento tem que ser claro, não dá para ficar fazendo nenhum tipo de ilação”, completou.
A declaração ocorreu em meio à repercussão das declarações de Abilio sobre supostas irregularidades em contratos de materiais didáticos da Secretaria Municipal de Educação (SME), que poderiam ultrapassar R$ 80 milhões.
Não existe nenhum contrato de R$ 80 milhões. É um absurdo ir ao meio público e falar de contrato de R$ 80 milhões
Monge também citou uma possível “pedalada” superior a R$ 100 milhões envolvendo recursos constitucionais da Educação que, segundo ele, teriam deixados de ser repassados para a área, no ano passado. Ele disse que tal fato não seria irregular.
De acordo com ele, apesar do cumprimento formal do índice constitucional de 25% para a área, o dinheiro correspondente não teria sido efetivamente destinado à pasta.
“Não podemos deixar que esse assunto seja uma cortina de fumaça para o que aconteceu e está acontecendo na Educação. Nós cumprimos os 25% constitucionais, só que o dinheiro não foi para lá. Foi uma pedalada de mais de R$ 100 milhões”, disse no discurso.
Volto a dizer, a pedalada fiscal não é irregular. Você pode sim gerar restos a pagar, de uma gestão para a outra
Amauri ainda citou reiteradamente o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, e a Procuradoria-Geral do Município (PGM), afirmando que ambos tinham conhecimento da crise financeira enfrentada pela Pasta.
“Volto a dizer, a pedalada fiscal não é irregular. Você pode sim gerar restos a pagar, de uma gestão para a outra, desde que você tenha um planejamento financeiro para arcar com as dívidas do ano corrente, e também fazer a quitação dos restos a pagar. Não estou aqui dizendo que essa pedalada é irregular, porque não é. Isso quem decide depois, no futuro, é o Tribunal de Contas”.
Trâmites
Segundo o ex-secretário, todas as aquisições da Educação passaram pelos trâmites legais da administração municipal, incluindo análise da Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos (Saelc) e da Procuradoria-Geral do Município.
“Quem faz a demanda é a Educação, mas os processos passam pela Saelc, pela PGM e por todo o fluxo administrativo e jurídico correto”, declarou.
O ex-secretário afirmou ainda que os problemas financeiros provocaram atrasos com fornecedores, bloqueios de veículos e dificuldades operacionais na rede municipal.
“Os números que eu dei aqui para vocês, os fatos que eu narrei aqui, são documentados. Estão lá. Está lá a dívida com a empresa de CADs (Cuidadores de Alunos com Deficiência), está lá a dívida não paga com uniforme, está lá a questão das frotas de veículos, que os veículos foram bloqueados há pouquíssimo tempo por falta de pagamento, está lá o atraso de diversos fornecedores”.
