Flávia e Abilio discutem incentivos para saúde e educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), participaram nesta terça-feira (02.06) de uma reunião com o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), no Palácio Paiaguás, para discutir investimentos nas áreas de saúde e educação. O principal tema foi a apresentação de um novo programa estadual que pretende premiar servidores da Atenção Primária à Saúde e ampliar os repasses aos municípios conforme o cumprimento de metas.
Segundo Abilio, a proposta prevê uma bonificação anual para profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e da Atenção Primária, vinculada ao desempenho alcançado ao longo do ano. “Os servidores da Unidade Básica de Saúde e da Atenção Primária vão receber uma premiação por produtividade uma vez ao ano, podendo ser R$ 5 mil se alcançarem quase todas as metas, R$ 2 mil se estiverem na média ou R$ 1 mil se atingirem as metas mínimas”, afirmou.
O prefeito explicou que a iniciativa busca estimular melhores resultados nos indicadores pactuados entre municípios, Estado e Ministério da Saúde.
Além da saúde, Abilio informou que discutiu ações voltadas à educação inclusiva, reformas e construção de creches, além de apoio do Governo do Estado para custear parte do transporte escolar urbano.
Já Flávia Moretti classificou a proposta como positiva, especialmente para municípios que enfrentam dificuldades estruturais na rede pública de saúde. “Eu fiquei muito feliz com o que foi apresentado. É uma forma de incentivar não somente o gestor público, mas também os servidores da saúde a cumprir metas e elevar a qualidade do atendimento”, declarou.
A prefeita destacou que Várzea Grande ainda necessita de investimentos físicos e estruturais na área da saúde, além de recursos para custeio. Durante a reunião, ela também aproveitou para apresentar demandas relacionadas ao Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) e projetos de infraestrutura.
Flávia defendeu ainda que os municípios recebam uma parcela maior dos recursos arrecadados por meio do ICMS para auxiliar na manutenção dos serviços públicos. “Também precisamos receber de volta aquilo que arrecadamos de ICMS, não apenas por produtividade, mas como custeio para manter a saúde pública e a educação”, afirmou.
Questionada sobre eventual necessidade de remanejamento orçamentário para adesão ao programa, a prefeita explicou que, inicialmente, os recursos deverão ocorrer dentro dos mecanismos já previstos de cofinanciamento estadual.
Segundo ela, somente em casos de superávit financeiro ou abertura de crédito suplementar será necessária autorização da Câmara Municipal.
Na área educacional, Flávia afirmou que as discussões envolveram principalmente investimentos em creches, educação infantil e programas voltados ao fortalecimento do ensino fundamental, incluindo a oferta de equipamentos para apoiar o desenvolvimento pedagógico dos alunos.
