Conversa entre Bruno Castro e Roberto Zampieri indicam suspeita de negociação de sentenças

O terceiro alvo da Operação Gemini, deflagrada nesta segunda-feira (8), é o advogado Bruno de Oliveira Castro, especialista em direito empresarial e recuperação judicial. Policiais federais estiveram em sua residência num condomínio de alto padrão na Capital.

Outros dois alvos já conhecidos são o desembargador Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL).

Bruno Castro não é novato em citações sobre o esquema de venda de sentenças no Judiciário de Mato Grosso. Em março, seu nome surgiu em troca de mensagens com o advogado Roberto Zampieri, apontado pela Polícia Federal como lobista e opoerador de esquemas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Segundo o relatório divulgado em março, em 27 de setembro de 2023, Bruno Castro teria pedido a Zampieri que intermediasse a concessão da medida judicial. O caso, inclusive, foi julgado pelo desembargador Dirceu dos Santos.

Na ocasião, Castro buscava reformar, mesmo sem atuar formalmente no caso, uma decisão da 11ª Vara Cível de Cuiabá, que havia reconhecido a inexistência de título executivo extrajudicial com requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade.

Após a interposição do recurso de apelação, o pedido de efeito suspensivo foi analisado no Tribunal de Justiça. Conforme apontado pela Corregedoria, o benefício acabou sendo concedido no dia seguinte, em decisão proferida pelo desembargador Dirceu dos Santos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia recebido esses diálogos da Polícia Federal. Dias depois, determinou o afastamento de Dirceu dos Santos do cargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

OPERADOR FINANCEIRO

A Operação Gemini foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Entre os alvos estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual.

Segundo a Polícia Federal, as investigações indicam que Faissal Calil teria atuado como principal operador financeiro de Dirceu dos Santos em um esquema destinado ao recebimento e ocultação de valores supostamente obtidos de forma ilícita.

De acordo com a representação policial, o parlamentar exerceria o papel de “longa manus” do desembargador — expressão jurídica utilizada para designar alguém que atua como extensão da vontade de outra pessoa. Os investigadores sustentam que Faissal integraria uma estrutura voltada à movimentação e dissimulação de recursos vinculados ao suposto esquema.

A PF afirma que o magistrado utilizava pessoas de sua confiança para operacionalizar movimentações financeiras e patrimoniais. Entre elas estaria Faissal, apontado como responsável por auxiliar no recebimento de vantagens indevidas, na quitação de passivos familiares e em operações imobiliárias supostamente simuladas com a participação de terceiros utilizados como “laranjas”.

As apurações também identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas. Segundo a Polícia Federal, foram detectados depósitos e saques em espécie que ultrapassam R$ 3,2 milhões, além de transferências sem justificativa negocial aparente oriundas de empresas do agronegócio que possuíam disputas fundiárias em tramitação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Apesar das acusações apontadas pela investigação, Faissal nega qualquer participação em fraudes e afirma que pretende colaborar integralmente com as autoridades para esclarecer os fatos.