O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar em habeas corpus e revogou a prisão preventiva das empresárias Caroline dos Santos Feitosa e Carolane Santos Carvalho, alvos da Operação Khalas, desdobramento da Operação Carbono Oculto. Caroline Feitosa é esposa de um empresário conhecido com Jau, apontado como líder de um suposto esquema de fraude no setor de combustíveis na Bahia, com prejuízo estimado em cerca de R$ 400 milhões aos cofres públicos.

A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, no processo nº 8043789-87.2026.8.05.0000.

A defesa de Caroline foi conduzida pelos advogados Valber Melo, Matheus Correa e Gustavo Soto. No pedido de habeas corpus, os defensores sustentaram que a prisão era ilegal e desproporcional, apontando a ausência de contemporaneidade dos fatos, falta de indícios suficientes de autoria e a possibilidade de adoção de medidas cautelares diversas da prisão.

Ao analisar o caso, a relatora reconheceu, em caráter liminar, que estavam presentes os requisitos para a revogação da prisão preventiva. A magistrada destacou que os crimes investigados não envolveram violência ou grave ameaça e considerou favoráveis as condições pessoais das investigadas, como primariedade, inexistência de antecedentes criminais e residência fixa.

Com a decisão, Caroline e Carolane responderão ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de manter contato com outros investigados e testemunhas, a vedação de deixar a comarca sem autorização judicial e a obrigação de comparecer a todos os atos processuais para os quais forem intimadas.

A Operação Khalas é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que apura um suposto esquema de fraudes tributárias e outras irregularidades no mercado de combustíveis, com prejuízo estimado em R$ 400 milhões.

Apesar da concessão da liberdade às duas investigadas, outros alvos da operação continuam presos. Entre eles está Olavo José Gouveia Oliva, servidor concursado e coordenador de Petróleo e Combustíveis (COPEC) da Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA), investigado por suspeita de corrupção. Já o empresário Cyro Valentin Junior, proprietário da refinaria Dax Oil, também é alvo de mandado de prisão, que, segundo as informações do processo, ainda não havia sido cumprido.