A quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado revelou que, nos últimos cinco anos, ele movimentou R$ 14.618.546,99 em bens.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça, afirmou que as movimentações financeiras apontadas na investigação são regulares e que está colaborando com as apurações. O CNJ determinou o afastamento cautelar dele por suspeita de venda de sentenças.
A quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado revelou que, nos últimos cinco anos, ele movimentou R$ 14.618.546,99 em bens, montante que o órgão considera incompatível com os subsídios pagos pela magistratura.
Em nota, Dirceu informou que está colaborando integralmente com a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que esteve em seu gabinete, e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários. “O magistrado destaca que eventuais valores mencionados ou analisados pelas instituições correspondem a rendimentos devidamente declarados no seu Imposto de Renda, o que demonstra transparência e absoluta regularidade em sua conduta”, diz trecho da nota.
O magistrado também reiterou confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos.
A decisão de afastamento foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Conforme divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, a medida é cautelar e tem como objetivo preservar a credibilidade da magistratura e assegurar o regular funcionamento do Judiciário, sem configurar juízo prévio de culpa.
De acordo com a investigação, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do desembargador apontou que ele movimentou R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos, valor considerado incompatível com os rendimentos da magistratura. O relatório também indicou variação patrimonial a descoberto entre 2021 e 2023, com diferença de R$ 1.913.478,48 apenas no último ano analisado.
A Corregedoria apura indícios de que o magistrado teria proferido decisões mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de empresários e advogados. Além do afastamento, foram cumpridas diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com apoio da Polícia Federal, incluindo a extração de arquivos digitais e o espelhamento de dispositivos eletrônicos do gabinete.
Fonte: RP
