Prefeita e vice se livram da cassação e levam multa de apenas R$ 5 mil por propaganda ilegal
TRE-MT reconheceu que gestores de Glória D’Oeste usaram publicidade oficial de forma ilegal em...
consulte Mais informação
Categoria: Jurídico
OAB-MT assina pedido para STF encerrar inquérito das fake news
A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou, nesta segunda-feira (23), manifestação ao presidente...
consulte Mais informação
PGR dá parecer contra prisão domiciliar para Bolsonaro
Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas....
consulte Mais informação
Justiça manda empresa indenizar fiador que teve nome negativado
Antes do registro restritivo, empresa deveria ter comunicado a existência do débito e dado prazo....
consulte Mais informação
Parlamentares repudiam decisão que inocentou estuprador de 35 anos que se relacionava com criança
Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de...
consulte Mais informação
Justiça permite visitas íntimas a condenado por chacina em MT
Edgar Ricardo de Oliveira matou sete pessoas em um bar de Sinop, incluindo uma adolescente. O juiz...
consulte Mais informação
Aprovados no concurso do TJMT em Sapezal provocam o CNJ para apurar legalidade em movimentação de servidora, esposa de Promotor de Justiça.
Esta é a 2ª vez que o grupo aciona o CNJ para questionar movimentações sob sigilo e suspeita de...
consulte Mais informação
Candidatos acionam CNJ após TJMT deixar comarca de Sapezal sem analista
Procedimento questiona decisão que retirou única servidora de Sapezal poucos dias após posse. Um...
consulte Mais informação
Justiça dá 15 dias para Emanuel pagar R$ 40 mil a Mauro Mendes por danos morais
O ex-prefeito de Cuiabá pode ter contas bloqueadas caso não quite dívida por ofensas ao governador...
consulte Mais informação
Personal espancada em Cuiabá faz live e expõe desejos sexuais de ex-namorado policial: “Eu era obrigada”
Sanderson havia sido condenado a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de espancamento...
consulte Mais informação
Ex-BBB Marcos Harter é denunciado por paciente após infecção em cirurgia de silicone em Sorriso – MT.
Paciente saiu de Vilhena (RO) para colocar silicone com o médico Marcos Harter em Sorriso, mas...
consulte Mais informação
