Servidores da saúde contestam redução do benefício.

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias protestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá na manhã desta segunda-feira (30.03) contra a redução do adicional de insalubridade. A manifestação ocorreu após o município revisar os percentuais pagos à categoria, medida que acabou sendo suspensa pela Justiça.

Durante o ato, o prefeito Abilio Brunini (PL) esteve no local, mas foi recebido com vaias ao tentar se pronunciar diante dos servidores.

De acordo com os manifestantes, os agentes comunitários de saúde tiveram redução de 10% no adicional, enquanto os agentes de combate a endemias sofreram corte de 20%. A categoria afirma que a diminuição impacta diretamente na remuneração e não condiz com os riscos enfrentados no trabalho.

Em nota, a Prefeitura informou que a revisão dos percentuais foi realizada com base em laudos técnicos de insalubridade elaborados após determinação do Ministério Público do Estado. Segundo o município, o não cumprimento poderia resultar em responsabilização por improbidade administrativa.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, o processo incluiu discussões com categorias, conselhos profissionais e sindicatos, após identificação de inconsistências nos critérios anteriormente aplicados. Os novos laudos passaram a orientar o pagamento do adicional conforme o grau de exposição aos agentes insalubres.

No caso dos agentes de combate a endemias, a Prefeitura explicou que a redução de 40% para 20% ocorreu porque não foi comprovada exposição contínua a agentes insalubres em nível máximo. A Secretaria também afirmou que o larvicida utilizado nas atividades é considerado seguro e não caracteriza risco elevado à saúde.

A gestão municipal acrescentou que tem adotado medidas para valorização dos profissionais, como fornecimento de equipamentos de proteção individual, uniformes e filtro solar. Sobre o vale-transporte, informou que não há previsão legal para concessão do benefício nos moldes solicitados pela categoria.

A suspensão judicial da medida, no entanto, mantém o impasse entre os servidores e a Prefeitura, que deve seguir sendo discutido nos próximos dias.