Capital de MT ainda aparece com nota C na Capag, que indica baixa capacidade de pagamento
O Tesouro Nacional apontou que a Cuiabá tinha em 2024 um alto nível de endividamento, caixa no negativo e baixa capacidade de honrar compromissos.
As informações constam no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado na última semana, com dados repassados pelos próprios munícipios referente (veja levantamento completo AQUI).
No período analisado, a gestão estava sob comando do então prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Na relação entre a dívida consolidada e a Receita Corrente Líquida (RCL), em que o Tesouro avalia o nível de endividamento do Município, Cuiabá é a terceira pior capital brasileira com 43,2%, melhor apenas que Rio de Janeiro (54,1%) e Manaus (45,1%).
O percentual corresponde a quanto da receita de um ano seria consumida caso toda a dívida consolidada fosse paga.
Outro dado apresentado pelo Tesouro diz respeito a “disponibilidade do caixa líquida”, que coloca Cuiabá como a pior entre as capitais brasileiras, ao apresentar disponibilidade negativa de caixa.
“Sendo, portanto, incapazes de arcar com despesas caso sofram um choque negativo de receitas”, esclarece o Tesouro Nacional.
A Capital de Mato Grosso aparece com o indicador -2,4. Isso quer dizer que, na passagem de 2023 para 2024, Cuiabá possuía um rombo correspondente a 2,4 meses arrecadação. Em outras palavras: para zerar o rombo de 2023, seriam necessários recursos correspondentes a 2,4 meses do arrecadado em 2024.
Nota C na Capag
O Tesouro Nacional ainda mostra que Cuiabá alcançou a nota C na Capacidade de Pagamento (Capag) em 2024. A Capital, desde 2020, aparecia no índice com nota suspensa “pela falta de esclarecimento acerca de distorções nos seus demonstrativos contábeis e fiscais”.
Capag é usada como parâmetro para que a União dê aval a empréstimos tomados por estados e municípios, como em caso de financiamentos para obras de infraestrutura, compra de equipamentos para a Saúde, entre outros.
Assim, o rating atribui notas de A a D a estados e municípios com base na análise contábil de cada ente. Quando um ente recebe a nota A, ele se torna elegível para obter a garantia da União em novos empréstimos, sendo a D com menor elegibilidade.
Por conta dos desafios fiscais, o Tesouro Nacional apontou que Cuiabá pode aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal.
O plano permite a contratação de operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atende a metas e compromissos pactuados no Plano.
