Grupo comercializava grãos e criou empresas em nomes de presidiários e pessoas de baixa renda
O delegado João Paulo Firpo, da Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), afirmou que uma mulher foi usada como laranja no esquema de sonegação fiscal liderado pelo empresário Fabrício Campana. Apesar de ela não ter nenhum patrimônio, as três empresas criadas em seu nome, sem o seu consentimento, movimentaram aproximadamente R$ 100 milhões.
O grupo, que atuava em operações de comercialização de grãos, foi alvo da Operação CNPJ na Cela, deflagrada nesta terça-feira (3) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT).
A mulher, segundo o delegado, é ex-esposa de um detento que estava preso no mesmo período em que Fabrício também esteve recluso na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis. A Polícia suspeita que foi lá que os dois se conheceram e tiveram acesso ao CPF da vítima.
“A gente instaurou o inquérito e avançou na investigação, conseguiu comprovar que esse caso, por exemplo, ela não tinha patrimônio nenhum, zero, nem uma moto ela tinha, não tinha nada no nome dela e movimentava, aparentemente, R$ 100 milhões na compra de grãos”, explicou.
Segundo o delegado, além da renda incompatível com uma movimentação tão expressiva, outro fator que chamou a atenção das autoridades foi a disparidade entre o valor que era comprado e o que era vendido pela empresa.
“Só um exemplo, ela comprava R$ 100 milhões e vendia R$ 30, ela provavelmente não está sabendo de nada e, além de tudo, ainda tem a incompatibilidade entre os valores: que empresa compra R$ 100 milhões e vende R$ 30 milhões? Que prejuízo é esse para a empresa?”.
Segundo o delegado, o contador Marcelo Rodrigues de Arruda, que teve o registro de atuação profissional suspenso pelo período de 180 dias para investigação, era o responsável por abrir diversas das empresas ligadas ao esquema, entre elas a dessa vítima.
Conforme Firpo, o objetivo final era sonegar tributo e ainda “quebravam a concorrência” de empresas que atuam no mesmo setor e trabalham de maneira correta.
As empresas eram abertas em nomes de presidiários e de pessoas de baixa renda. Imóveis residenciais ou terrenos eram alugados para serem colocados como sede dessas empresas. Uma dessas empresas tinha como sede um presídio em Mato Grosso.
“Ou era casa, ou era terreno, ou não era nada, ou era prisão, que deu o nome da operação. A gente achou realmente uma audácia fora do normal dos criminosos de chegar ao ponto de colocar a sede de uma empresa no presídio. Realmente é uma audácia e o Estado não vai tolerar isso. É afrontar o Estado”, completou.
Operação
Segundo a Polícia, a operação teve início a partir de informações da Secretaria de Fazenda. O setor de inteligência identificou que empresas recém-criadas estavam com um volume muito grande de emissão de notas fiscais em operações envolvendo grãos.
Foi feito um levantamento das pessoas físicas que compunham o quadro societário dessas empresas, e foi identificado que muitas delas tinham passagem pelo sistema penitenciário, inclusive durante o período de constituição.
Outras pessoas usadas como laranjas eram de baixa renda, sem condições de movimentar os montantes declarados. Segundo a Polícia, parte dessas pessoas sequer sabia que seus nomes estavam sendo usados no esquema.
Fonte: MD





