Partido acusava Dickson Casarin de propaganda negativa contra Lula e uso da farda para autopromoção.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu hoje (27) o pedido de liminar do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que buscava a remoção imediata de vídeos e postagens do sargento da Polícia Militar Dickson Soares Casarin.

O partido acusava o militar de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de cometer abuso de poder político ao utilizar símbolos da corporação em conteúdos ideológicos.

Na ação, o PT apontou que o sargento, que soma mais de 305 mil seguidores nas redes sociais, associa o presidente a organizações criminosas e utiliza fardas e viaturas para construir uma imagem política.

Em vídeos recentes citados no processo, Casarin chegou a chamar os autores da ação de “cú de cachorro” e referiu-se à sigla como “Partido das Trevas“. A defesa do PT pedia a retirada das URLs e aplicação de multa diária.

Ao analisar o caso, o desembargador Marcos Machado negou a urgência por entender que, no ambiente digital, deve prevalecer a “menor interferência possível” da Justiça para garantir a liberdade de expressão. O magistrado destacou que, em uma análise inicial, não encontrou pedidos explícitos de voto ou elementos que configurem propaganda antecipada irregular.

 

Sobre os ataques diretos ao presidente Lula, o desembargador declarou a incompetência do TRE-MT para julgar o mérito. Segundo ele, por envolver um possível candidato à reeleição presidencial, o caso deve ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não se identifica risco concreto ou lesão irreversível que justifique a imediata remoção dos vídeos e publicações, especialmente sem a instauração do contraditório“, afirmou Machado em sua decisão monocrática.

Com o indeferimento, o sargento Casarin será citado para apresentar sua defesa antes que o processo siga para o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Dickson Casarin vem ganhando notoriedade nas redes sociais ao gravar vídeos em que mostra parte da rotina de trabalho nas ruas.

Ele se tornou conhecido após a repercussão de vídeos e declarações feitas durante ocorrências, principalmente em casos de violência doméstica.

A visibilidade aumentou depois de um desabafo registrado durante a prisão de um homem com diversas passagens pela polícia por agressões contra mulheres.

Fonte : MT