A paciente entrou na Justiça depois de ter problemas com uma prótese feita pela clínica. O material causou dor, desconforto e prejuízos no dia a dia.

A empresa Centro Sul Clínica Odontológica Ltda, razão social Odonto Company, em Cuiabá, perdeu o recurso e foi obrigada a pagar de R$ 21,8 mil de indenização a uma paciente após falha em um tratamento dentário, em Mato Grosso. A decisão é da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, que rejeitou por unanimidade um novo pedido da clínica.

Com isso, continua valendo a condenação: a empresa terá que devolver R$ 13,8 mil pagos pela paciente e ainda pagar R$ 8 mil por danos morais. Também ficam mantidas as custas do processo e os honorários de advogados, fixados em 20% sobre o valor da condenação.

 

A paciente entrou na Justiça depois de ter problemas com uma prótese dentária feita pela clínica. Segundo o processo, o material causou dor, desconforto e prejuízos no dia a dia, além de não cumprir a função esperada.

 

Na primeira decisão, a Justiça rescindiu o contrato e determinou a devolução total do dinheiro, além da indenização. A clínica recorreu, perdeu, e depois tentou reverter o resultado com outro recurso, alegando falhas na decisão.

Entre os argumentos, a empresa disse que o valor a ser devolvido deveria ser menor, limitado apenas à prótese, e não ao tratamento inteiro. Também alegou que não teve chance de se defender corretamente e que a decisão não foi bem explicada.

 

O relator do caso, desembargador Marcio Aparecido Guedes, rejeitou todos os pontos. Ele explicou que o Tribunal já tinha analisado essas questões antes e que não havia erro na decisão.

Segundo ele, em tratamentos desse tipo, o que importa é o resultado final. Como a prótese apresentou problema e comprometeu todo o tratamento, a paciente tem direito de receber tudo de volta.

O magistrado também afastou a alegação de falta de defesa, afirmando que o juiz pode decidir o caso com as provas que já estão no processo, quando entende que são suficientes.

Por fim, destacou que esse tipo de recurso não serve para tentar mudar a decisão, mas apenas para corrigir erros, o que não foi identificado.

A defesa da clínica voltou a pedir a redução da indenização e alegou falhas na análise do caso, mas o Tribunal manteve a decisão sem alterações.