Mauro alegou que tornozeleira eletrônica funcionaria em alto-mar, mas ministro Herman Benjamin negou o “passe livre”.
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade para viagem do servidor afastado Mauro Ferreira Filho, um dos principais alvos da Operação Sepulcro Caiado. Mauro, que é investigado por participar de um esquema que desviou mais de R$ 21 milhões das contas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tentava autorização para fazer uma viagem de cruzeiro com a família durante o Carnaval.
A defesa do servidor tentou convencer a Corte alegando que a viagem, marcada para o período de 8 a 15 de fevereiro, tinha roteiro fechado e que ele manteria a tornozeleira eletrônica durante todo o trajeto. Os advogados chegaram a sustentar que eventuais quedas de sinal em alto-mar não deveriam ser interpretadas como descumprimento de medida cautelar.
Ao analisar o habeas corpus, o ministro Herman Benjamin foi seco e destacou que o STJ não pode atropelar as instâncias inferiores. Como o mérito do pedido ainda não foi julgado pelo próprio TJMT, a intervenção da Corte Superior seria prematura.
“A pretensão não pode ser acolhida por esta Corte Superior, pois a matéria não foi examinada pelo Tribunal de origem”, decidiu o ministro nesta quarta-feira (4).
Benjamin ainda aplicou a Súmula 691 do STF, que impede o julgamento de HC contra decisão liminar, ressaltando que o caso não apresenta nenhuma excepcionalidade que justifique o “passe livre” para o cruzeiro.
O esquema
Mauro Ferreira Filho é apontado pela Polícia Civil como peça-chave no esquema de inserção de dados falsos em processos judiciais para desviar recursos da conta única do Poder Judiciário. Ele responde por organização criminosa, estelionato e peculato. Com a decisão, o servidor terá que passar o feriado de Carnaval monitorado, mas em terra firme.
Fonte : RP
