Inquérito no STF apura publicação que atribui crimes ao presidente nas redes sociais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de inquérito para investigar o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão, assinada na última segunda-feira (13.04), atende a um pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e tem como base uma publicação feita em 03 de janeiro deste ano nas redes sociais.
Na postagem, o senador afirmou que Lula “será delatado” e associou o presidente ao mandatário venezuelano Nicolás Maduro, além de atribuir ao chefe do Executivo crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraudes eleitorais.
A PGR entendeu que há elementos suficientes para a abertura da investigação, ao considerar que a publicação atribui, de forma pública, fatos potencialmente falsos e ofensivos ao presidente da República.
Na decisão, Moraes destacou que o conteúdo foi divulgado em ambiente aberto e acessível a milhares de pessoas, com imputação direta de crimes ao chefe do Executivo.
Com a instauração do inquérito, a Polícia Federal terá prazo inicial de 60 dias para realizar diligências e apurar se houve a prática de crime contra a honra.
