O presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, abriu edital para prover uma vaga na Corte, reservada exclusivamente às juízas pelo critério de merecimento.
Ato foi formalizado em publicação no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17) para preenchimento da cadeira aberta pela aposentadoria de Juvenal Pereira, que completou 75 anos no último dia 16.
As juízas interessas deverão se inscrever a partir das 12h desta segunda-feira (20), com término às 19h de sexta-feira (24). No ato, a magistrada deverá anexar declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretariada Unidade Judicial em que exerce a jurisdição, acerca da inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.
No último edital exclusivo para mulheres, sagrou-se vencedora a então juíza Gabriela Carina Kanul, hoje desembargadora. Naquela ocasião, a vaga foi aberta por Sebastião de Moraes. Concorreram Ana Cristina Mendes, Amini Hadad Campos, Célia Regina Vidotti, Angela Regina Gimenez, Adriana Sant Anna Coningham, Tatiane Colombo, Monica Perri, Maria Farias Pinto, Milene Aparecida Beltramini, Eulice Jaqueline Cherulli e Ester Belém Nunes, Gleidi Bispo Santos, Christiane da Costa Marques Neves.
A lista feminina faz parte da política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário, e segue a metodologia de ascensão aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.º 525/2023, com o objetivo de se chegar a no mínimo 40% de mulheres em tribunais de instância superiores.
Além da vaga de Juvenal, o Tribunal também tem em andamento editais para nova presidência para o biênio 2027/28, além de outras três vagas à magistratura.
Há consenso pelo nome do atual corregedor-geral de Justiça, desembargador José Lindote para assumir como presidente e Gilberto Giraldelli como vice, enquanto a Corregedoria-Geral da Justiça possui dois concorrentes: os desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos e Rui Ramos Ribeiro. Previsão é que eleição ocorra em outubro.
As outras cadeiras serão preenchidas pela aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, que se aposenta no final deste mês e será emitida outra lista mista no critério de merecimento. Após tomar posse em fevereiro deste ano, o magistrado pediu afastamento das funções e não deve retornar, já que fará 75 anos. Sérgio Valério assumiu o segundo grau em lista por antiguidade no lugar de Sebastião Barbosa.
Antes dele, Dirceu dos Santos se aposentou em meio aos escândalos de suposta negociação de sentenças com Zampieri e, desta forma, o juiz mais antigo da Corte, Antônio Horácio da Silva Neto, se tornará desembargador aos 57 anos de idade.
Além disso, está tramitando a disputa pela vaga de Maria Erotides, que será preenchida pelo critério de merecimento em lista mista para juízes e juízas. Os atuais 39 desembargadores darão notas de 0 a 100 para atuação de cada candidato, os quais serão avaliados em produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura.
Conforme apurado pela reportagem, os nomes ventilados como favoritos à vaga de Maria são: Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de VG; Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, presidente da Associação dos Magistrados (AMAM) e integrante da 1ª Turma Recursal – Gabinete 4; Christiane da Costa Marques Neves, do Juizado Especial da Fazenda Pública; Tatiane Colombo, do 7º Juizado Especial Cível; Tulio Duailibi Alves Souza, do 4º Juizado Especial Cível (Gabinete 2) Wanderley Dias Reis, da 2ª Vara Esp. de Família e Sucessões de Rondonópolis.
